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A Icomon Tecnologia entende a seriedade e importância da sua privacidade e que você se preocupa com a forma como os seus dados pessoais são usados. Nós respeitamos e valorizamos a privacidade de todos que visitam o nosso Site e iremos apenas coletar e usar os seus dados pessoais nas formas descritas no teor deste documento, e de uma forma que seja consistente com nossas obrigações e seus direitos perante a legislação brasileira, em particular a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
O nosso site é de propriedade exclusiva da Icomon Tecnologia Ltda.
Razão social: Icomon Tecnologia LTDA
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Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao uso do nosso Site. O nosso Site pode conter links para outros sites páginas na Internet. Sendo assim, é importante demonstrar que a Icomon Tecnologia não possui controle sobre como seus dados são coletados, armazenados ou usados por outros sites ou páginas na Internet.
Em razão de tais considerações aconselhamos você verifique as políticas de privacidade de qualquer um desses sites antes de fornecer quaisquer dados para terceiros.
A Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) define o que pode ser considerado dado pessoal. Segundo o teor do artigo 5º, inciso I, dado pessoal é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Interpretando-se o texto normativo, dado pessoal pode ser toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural, podendo dispor sobre: nome, prenome, número de RG, número de CPF, endereço eletrônico (e-mail), telefone fixo, telefone celular, endereço residencial etc. Importante salientar que não são considerados pela lei como dados pessoais as informações relativas a uma pessoa jurídica, como CNPJ, razão social, endereço comercial, sede, dentre outras informações.
De acordo com os artigos 17 e 18, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), você tem os seguintes direitos assegurados, os quais nós sempre trabalharemos para defender:
Você pode obter uma cópia dos seus dados pessoais por nós tratados, assim como o direito de confirmação de existência de tais dados, mediante solicitação a ser realizada através dos nossos canais de contato, com o prazo de resposta previsto em lei de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio de seu requerimento, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Você pode obter uma cópia dos seus dados pessoais por nós tratados, assim como o direito de confirmação de existência de tais dados, mediante solicitação a ser realizada através dos nossos canais de contato, com o prazo de resposta previsto em lei de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio de seu requerimento, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Você possui o direito de ter corrigido os seus dados pessoais que se encontrem incompletos, inexatos ou desatualizados em nosso banco de dados, por meio de solicitação através dos nossos canais de contato, com prazo de resposta previsto em lei de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio de seu requerimento, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Você possui o direito de solicitar através dos nossos canais a anonimização, bloqueio ou eliminação, caso os dados pessoais tratados se mostrem desnecessários para a finalidade que justifica a realização do tratamento, excessivos em relação ao necessário para alcance da finalidade e em desconformidade, ou seja, caso não estejam sendo tratados para finalidades específicas.
Tal direito poderá ser exercido por meio de solicitação através dos nossos canais de contato, com prazo de resposta previsto em lei de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio de seu requerimento, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados);
Você pode nos solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outra empresa ou fornecedor de sua preferência, por meio de solicitação através dos nossos canais de contato, com prazo de resposta previsto em lei de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio de seu requerimento, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
A portabilidade dos dados não será realizada caso estes já tenham sido objeto de anonimização pelo controlador, nos termos do artigo 18, § 7º, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Caso não deseje mais que seus dados pessoais sejam tratados por nós, você tem o direito de solicitar e eliminação de seus dados pessoais da na base, porém nos cumpre lhe salientar que este direito não é absoluto, ou seja, os dados pessoais necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como dados financeiros e outros tratados com finalidade legítima que transcende a vontade do titular não devem ser excluídos, conforme estabelece o artigo 16 e 18, inciso VI, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Tal direito poderá ser exercido mediante solicitação através dos nossos canais de contato, com prazo de resposta previsto em lei de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio de seu requerimento, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.70918 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Você possui o direito de saber com quais entidades públicas e terceiros privadas os seus dados pessoais são compartilhados de forma clara e objetiva, mediante solicitação através dos nossos canais de contato, com prazo de resposta previsto em lei de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio de seu requerimento, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Para que o seu consentimento seja considerado livre, informado e inequívoco, é válido perante a lei lhe informaremos sobre a possibilidade de não fornecer consentimento em cada entrada de dados, conforme dispõe o artigo 6º, inciso I, e artigo 18, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). Junto a esta informação, serão apresentadas as consequências de não fornecer o seu consentimento, como possíveis prejuízos na experiência do usuário.
Tal direito poderá ser exercido mediante solicitação por meio de nossos canais de contato, com prazo de resposta previsto em lei de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio de seu requerimento, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, nos termos do artigo 18, § 5º, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). É importante ressaltar que os tratamentos realizados anteriormente sob amparo desse consentimento retirado continuam válidos, até que haja expressa manifestação do titular pela eliminação de tais dados, conforme dispõe o artigo 8º, § 5º, da Lei nº 13.709/19 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Será preciso enviar-nos solicitação por meio de nossos canais de contato, a fim de que possamos, dentro do prazo legal de até 15 (quinze) dias úteis), contados da data de envio de seu requerimento, realizar a adequação da revogação aos nossos bancos de dados, conforme estabelece o artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Para obter mais informações sobre nosso uso de seus dados pessoais ou exercícios seus direitos, conforme descrito acima, entre em contato conosco usando os detalhes fornecidos na Parte 12.
É importante que seus dados pessoais sejam mantidos corretos e atualizados. Se algum dos dados pessoais por nós tratados sobre você estiver necessitando de alterações ou atualizações, por favor, mantenha-nos informado enquanto nós tratamos esses dados.
Mais informações sobre seus direitos também podem ser obtidas em Informações, bem como em consulta ao texto de lei acessando o site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm;
ou por intermédio de contato direto com a Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD em seu site: https://www.gov.br/anpd/pt-br.
Se você tiver algum motivo para reclamar sobre o tratamento de coleta, produção, recepção, classificação, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de seus dados pessoais, você tem o direito de apresentar uma reclamação perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o controlador de seus dados pessoais, nos termos do artigo 18, § 1º, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Porém, nós gostaríamos de ter a oportunidade de resolver suas preocupações nós mesmos e de maneira célere e eficiente. Entre em contato conosco usando os detalhes na Parte 12 para que possamos te auxiliar da melhor maneira possível.
Dependendo do uso do nosso Site, nós podemos tratar alguns ou todos os dados pessoais e não pessoais estabelecidos na tabela abaixo, usando os métodos apresentados na tabela. Nós não coletamos nenhum dado considerado sensível, relativos a crianças e adolescentes, ou dados relativos à condenações criminais e/ou ofensas.
| Grupo de dados pessoais que nós tratamos. | Descrição do grupo dos dados pessoais. |
|---|---|
| Nome, endereço eletrônico (e-mail) e Telefone | Fale Conosco |
De acordo com o artigo 7º, caput e incisos, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), nós sempre devemos ter uma base legal para tratar os seus dados pessoais. A tabela a seguir descreve como nós usamos os seus dados pessoais e as nossas bases legais para assim o fazê-lo:
| Grupos de dados pessoais utilizados por nós. | Descrição da razão pela qual nós tratamos os dados pessoais (“finalidade do tratamento”) | Base legal, Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento |
|---|---|---|
| Nome, telefone celular e e-mail | Enviado pelo usuário através do formulário de Fale Conosco. Esses dados não são obrigatórios e são utilizados para proporcionar um retorno à solicitação realizada. | Consentimento – Art. 7º, I - LGPD |
Com a sua permissão e/ou onde configura-se legitimidade legal para tratamento de seus dados, nós também podemos tratá-los para fins de marketing, o qual poderá incluir entrar em contato com você por meio de seu endereço eletrônico (e-mail), telefone, mensagem de texto, a fim de postarmos informações, notícias e ofertas dos nossos serviços.
Você não receberá nenhum marketing ilegal ou spam.
Nós sempre trabalharemos para proteger totalmente seus direitos e cumprir com nossas obrigações perante a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), sendo assim, você sempre terá a oportunidade de cancelar o tratamento de dados.
O eventual término ou solicitação para eliminação de dados pessoais não exclui o direito do controlador em conservar os dados pessoais nas hipóteses normativas previstas em lei, conforme estabelece o artigo 16, caput, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Nós sempre optamos pelo seu consentimento livre, informado e inequívoco de aceitação antes de compartilhar seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing e você poderá cancelá-los a qualquer momento, mediante solicitação através de nossos canais de contato, com prazo legal de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio de seu requerimento, a fim de que possamos realizar a adequação de seu pedido com nosso banco de dados, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Nós não utilizamos sistemas automatizados para realizar certos tipos de tomada de decisão e criação de perfil.
Nós apenas trataremos os seus dados pessoais para os propósitos legítimos, específicos e explícitos informados no exato momento da solicitação de seus dados pessoais. A menos que outro propósito legal dispense o seu consentimento, temos a obrigação de informá-lo previamente a respeito da mudança da finalidade para o tratamento de seus dados pessoais, podendo você revogar o consentimento original em caso de discordância com as alterações, nos termos do artigo 9º, § 2º, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Se nós usarmos seus dados pessoais desta forma e você deseje informações a respeito da compatibilidade do novo propósito com o original, por favor entre em contato conosco usando os detalhes de contato na Parte 12.
Nós não manteremos seus dados pessoais por mais tempo do que o necessário, em vista da finalidade a qual estes foram coletados originalmente. Seus dados pessoais serão, portanto, mantidos em cumprimento à autorização legal disposta no artigo 16 da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) para os fins de:
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados; ou
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados.
O período de manutenção de seus dados em nosso banco de dados poderá chegar até 10 anos e será determinado a depender da análise de:
● Obrigação legal da Icomon Tecnologia;
● Finalidade da manutenção dos danos nos bancos de dados da Icomon Tecnologia;
● Execução de serviço realizados pela Icomon Tecnologia com os dados pessoais de seu titular.
Nós iremos apenas armazenar e/ou transferir seus dados pessoais para parceiros especificados abaixo na Parte 9, que respeitem todas as condições de segurança da informação, isso significa que os seus dados estarão totalmente protegidos sob o prisma da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Nós podemos compartilhar os seus cookies com empresas sediadas fora do território brasileiro, sendo que todos os compartilhamentos estão especificados no item 9.
Nós podemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, nos termos dos artigos 5º, inciso XVI, e artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), com o intuito de proporcionar indicadores e análises de suas preferências de marketing, isso pode incluir subsidiárias.
Ainda neste sentido, nós podemos compartilhar os cookies com terceiros externos, conforme detalhado abaixo, com sede fora do Brasil, seguindo os parâmetros estabelecidos pelo artigo 33, inciso I e inciso II, alíneas a), b), c), d), e inciso VIII, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). Todas as medidas de segurança e proteção serão replicadas para a transferência de informações, mantendo-se grau de proteção de dados pessoais adequados à Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Outrossim, celebramos contratos específicos com terceiros externos que são aprovados pela Comissão Europeia para a transferência de dados pessoais para países terceiros. Esses contratos exigem os mesmos níveis de proteção de dados pessoais que se aplicariam sob o prisma da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
| Destinatário | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Microsoft | Armazenamento em Nuvem | EUA |
Se algum de seus dados pessoais forem compartilhados com terceiros, conforme descrito acima, nós tomaremos todas as medidas para garantir que seus dados pessoais sejam tratados com segurança e em de acordo com seus direitos, nossas obrigações e políticas de gestão e proteção de dados, bem como observe-se a legislação brasileira e internacional aplicável à proteção de dados do qual terceiros venham a ter acesso, conforme descrito acima na Parte 8.
Em algumas circunstâncias limitadas, nós podemos ser legalmente obrigados a compartilhar certos dados pessoais, que podem incluir os seus, caso solicitado por alguma entidade que trate de assuntos jurídicos, procedimentos ou cumprimento de obrigações legais; em razão de ordem judicial; ou instruções de uma autoridade governamental para execução de políticas públicas e na persecução do interesse público, conforme dispõe o artigo 7º, caput e incisos, e artigo 23, caput, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Você pode acessar o nosso Site sem fornecer informações pessoais como cookies. No entanto, para usar todos os recursos e funções disponíveis em nosso site aconselhamos que você autorize a coleta de tais dados.
Os dados compartilhados por intermédio das caixas de contato inclusas no Site dependem expressamente da sua autorização para serem encaminhadas aos nossos colaboradores, sendo que nenhuma coleta de dados adicional é realizada em nosso Site sem a Solicitação de seu consentimento livre, informado e inequívoco.
Se você quiser saber quais dados pessoais nós tratamos e possuímos sobre você, poderá nos enviar solicitação com base nos artigos 17 e 18 da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), a fim de que possamos sanar eventuais dúvidas a respeito do teor, método e adequação no tratamento de seus dados pessoais.
O artigo 19, § 3º, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) autoriza, também, que você solicite cópia eletrônica integral de seus dados, por meio de “Solicitação de Acesso do Titular”, quando o tratamento se originar no seu consentimento.
Toda e qualquer solicitação poderá ser enviada através de nossos canais de contato, sem custos adicionais, a ser respondida dentro do prazo legal de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data do envio do requerimento, nos termos dos artigos 18, § 5º, e artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/19 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Todos os pedidos de acesso ao assunto devem ser feitos por escrito e enviados para o endereço eletrônico (e-mail) ou correio endereços mostrados na Parte 12. Para tornar isso o mais fácil possível para você, um formulário de “Solicitação de Acesso do Titular” é disponibilizado.
Não é mandatório que você utilize este formulário para exercício de seus direitos como titular de dados pessoais, mas reconhecemos ser esta a maneira mais célere e eficiente para respondermos de forma satisfatória seus questionamentos e requerimentos.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, com o fito de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, recebendo o requerente todas as informações relacionadas com tal procedimento.
Nós somos obrigados a responder à sua solicitação de acesso de assunto dentro de até 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da sua solicitação, nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). Não obstante, reforçamos nosso compromisso de analisar os requerimentos de titulares no menor tempo possível.
À atenção do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais
• Endereço eletrônico (e-mail): lgpd@icomontecnologia.com.br;
• Número de telefone: +55 11 915815400;
• Endereço postal: Rua Agrimensor Sugaya, 400, Vila Colônia, São Paulo, SP, CEP 08260-030.
Empregamos medidas técnicas, internas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e situações de destruição, perda, extravio, uso discriminatório, ilícitos ou abusivos, bem como alteração indevida de seus dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
● Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
● Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários de modo que terceiros não autorizados jamais possam acessá-los;
● Mantemos registro de todos aqueles que possuem alguma forma de contato com os seus dados.
Ainda que a Icomon Tecnologia adote todas as medidas técnicas e de segurança ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorram problemas motivados exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataque cracker ou ainda em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Nessas hipóteses, o artigo 43, inciso III, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) exime a Icomon Tecnologia de qualquer responsabilização pela indenização de eventuais danos sofridos pelo titular.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Este Aviso de Privacidade poderá ser objeto de superveniente revisão, alteração ou atualização. Isso pode ser necessário, por exemplo, se a legislação sofrer modificações, ou se nós mudarmos o nosso método de coleta de modo que afete a proteção de dados pessoais.
Quaisquer alterações serão publicadas imediatamente em nosso Site e você será considerado como tendo aceitado os termos da Política de Privacidade em seu primeiro acesso ao nosso Site após as alterações. Recomendamos a verificação constante em nossas páginas para manter-se atualizado.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 01/08/2022